Equipes da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária prosseguem com a fiscalização nas escolas privadas de Educação Infantil (creche e pré-escola), que estão em funcionamento recebendo alunos presencialmente conforme autoriza o Decreto Municipal 119/2021 (que alterou o cronograma de retorno do Decreto Municipal 46/2021).
Só unidades escolares que contam com a Certificação Especial Provisória, documento que dá aprovação da Vigilância Sanitária quanto ao Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais, estão sendo vistoriadas - 15 já foram fiscalizadas até sexta-feira (21). Todas as visitas seguem os protocolos sanitários e regras de distanciamento social.
As visitas são sem agendamento prévio e têm o objetivo de monitorar se as normas estão sendo cumpridas e mantidas pelos proprietários e diretores. Caso não haja o cumprimento do Plano Municipal ou inexatidão das informações prestadas pelas escolas, haverá suspensão da Certificação, sanção e até interdição com paralisação da frequência presencial.
As datas previstas de reabertura das escolas têm um cronograma gradual e segmentado. No próximo dia 24 está prevista a retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental I, seguido do Ensino Fundamental II, no dia 31 de maio, na rede privada.
Informação Prefeitura de Macaé
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