Entrevista exclusiva com o prefeito

Em entrevista exclusiva para o Portal Divercidades, o prefeito de Macaé Dr. Aluízio dos Santos Júnior explica as estratégias e ações que pretende implantar até 2016 para solucionar os problemas estruturais da cidade. O político concedeu a entrevista por e-mail.

Portal Divercidades - O senhor foi eleito com expressiva maioria, nas eleições de 2012, e isso mostra que havia um grande desejo de mudança por parte da população. A expectativa pela melhoria dos serviços públicos, consequentemente, é grande. Que ações e planejamento, diferentes da antiga gestão, o seu governo está implementando ou vai implementar para não frustrar as expectativas?

Prefeito Dr. Aluízio - Estamos investindo na modernização da gestão pública, trazendo mais economia e mais agilidade para enfrentar os desafios encontrados. Além disso, buscamos uma integração maior entre a administração, a população, os empresários, as entidades da cidade e os Governos Estadual e Federal em busca de soluções que, além de mais democráticas, tenham como ponto de partida as necessidades apontadas por quem vivencia o cotidiano da cidade.

Portal Divercidades - Que Macaé o senhor encontrou quando tomou posse e que Macaé vai entregar no término do mandato?

Prefeito Dr. Aluízio - Encontrei uma Macaé ávida por mudanças e dias melhores. E como qualquer cidade em plena expansão e com um crescimento populacional acima da média brasileira, Macaé hoje sofre com problemas estruturais para atender a uma demanda cada vez mais crescente na cidade, isso sem contar com parte da população dos municípios vizinhos que vêm para Macaé trabalhar, estudar e em busca de tratamentos médicos todos os dias. Nossa intenção é entregar uma Macaé com maior qualidade de vida e que atenda a todos de forma pelo menos satisfatória em suas necessidades básicas.

Portal Divercidades -  Quais são os maiores desafios da atual gestão?

Prefeito Dr. Aluízio - Acredito que nossos maiores desafios são levar água e tratamento de esgoto para todos os moradores de Macaé e a questão da Mobilidade Urbana. Macaé nunca teve uma gota sequer de esgoto tratado e quem se prejudica é a população, que fica alheia a inúmeras doenças, e o meio ambiente que recebe esse esgoto in natura em seus rios e lagoas. Nossa meta é oferecer 100% de água encanada e esgoto tratado até o fim do nosso mandato. Já a mobilidade urbana depende de muitos estudos e análises técnicas de viabilidade de projetos, pois são cerca de 25 mil veículos a mais na cidade durante a semana, vindos de cidades vizinhas, o que acaba causando um caos no trânsito nos horários de entrada e saída do trabalho e da escola.

Portal Divercidades -Que ações concretas a prefeitura vai tomar para resolver ou minimizar o grave problema do saneamento básico?

Prefeito Dr. Aluízio - O saneamento básico é uma das prioridades do governo. O cenário que encontramos era inadmissível: que uma cidade que consegue extrair petróleo a sete mil metros de profundidade não tivesse uma gota de esgoto tratado. Já estamos mudando essa realidade com ações concretas e, um exemplo disso, é a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Mutum, que foi inaugurada em 2009, mas nunca havia entrado em operação. Em março deste ano, colocamos essa ETE para funcionar com uma eficiência superior a 90% e com a capacidade de captação de 20 litros por segundo. Nas próximas semanas, entrará em operação outra ETE, a do Lagomar, que também havia sido finalizada em 2009. Juntas, as duas ETEs beneficiarão cerca de 35 mil moradores de bairros como Mirante da Lagoa, Morada das Garças, São Marcos, Jardim Guanabara, Granja dos Cavaleiros, Lagomar e Engenho da Praia. Além disso, estamos realizando um diagnóstico técnico em todo o município para identificar a real situação e as necessidades para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto a todo o município.

Portal Divercidades - O senhor disse em uma entrevista que os 180 primeiros dias serão focados em “arrumar a casa”. Quais ações ainda estão previstas com essa finalidade até o final de junho? As metas estabelecidas para o período serão plenamente alcançadas?

Prefeito Dr. Aluízio - Nestes 180 primeiros dias de nossa gestão nos preocupamos, literalmente, em arrumar a casa. Andamos pelos bairros para saber qual a realidade de cada um, levamos mutirões de limpeza a cerca de 10 bairros só nos primeiros meses, com serviços de capina, varrição e coleta de lixo, entre outros trabalhos que visam manter a cidade o mais limpa possível. Também iniciamos uma auditoria em todos os setores do governo para conhecer melhor onde e de que forma está sendo investido o dinheiro público, além de termos criado um Comitê de Gerenciamento de Crise na Saúde, para que os profissionais do município estejam informados sobre as necessidades mais urgentes da área para que, consequentemente, criem soluções de forma rápida e eficiente para sanar as deficiências emergenciais do setor. Também iniciamos as obras de reforma do Mercado de Peixes e da Orla dos Cavaleiros, que há anos estavam paralisadas. Estas e outras ações de “arrumação de casa” continuarão sendo realizadas durante o tempo que for necessário para que sejam alcançadas as metas.

Portal Divercidades - A população reclama muito do atendimento médico realizado nas unidades de saúde. Reclamam da lotação, da falta de profissionais, da falta de humanização no atendimento, etc. Como a prefeitura está atuando para solucionar esses problemas?

Prefeito Dr. Aluízio - A saúde é uma das prioridades da atual gestão, como projetos para ampliação da UTI do Hospital Público Municipal (HPM), um novo Conselho de Saúde que amplie parcerias com os governos estadual e federal e universidades. Também vamos discutir as subvenções e ampliar o número de leitos no São João Batista e torná-lo mais eficiente. Só neste primeiro trimestre, o número de atendimentos na rede foi de 190 mil, entre emergência, odontológico e ambulatorial. Estamos traçando um diagnóstico preciso sobre os problemas dessa área e agindo de imediato para resolver os problemas mais críticos. Já estabelecemos uma auditoria e um comitê de gerenciamento de crise na área de saúde para definir o que precisa ser feito de imediato. Paralelamente, estamos efetuando melhorias e buscando parcerias para trazer mais qualidade ao atendimento na cidade, a qualificação de profissionais, do atendimento e a ampliação dos serviços de atenção básica, como promoção e prevenção da saúde. Um exemplo é a ampliação que fizemos no pronto socorro do Parque Aeroporto, que está funcionando em novo prédio, com mais conforto e instalações humanizadas. Além disso, estamos trabalhando em uma parceria com Instituto Nacional do Câncer (Inca) para a oferta do tratamento do câncer na cidade e com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a abertura de cerca de 60 leitos para o atendimento de pacientes da rede pública do município. Também haverá a cessão de uma área de cerca de 1.500 metros quadrados no bairro Novo Horizonte para a construção de uma unidade básica de saúde, com a implantação e manutenção de cinco equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Portal Divercidades -Educação, assim como saúde, exige atenção especial por parte do governo. O cenário encontrado revelou escolas em prédios alugados, com estrutura aquém das necessidades, muitas sem área para a prática esportiva e a grande maioria sem bibliotecas, apenas com salas simples de leitura. Ainda sobre educação, o transporte dos alunos é garantido ou por Passe Escolar ou por Transporte Escolar. Quais são os planos para a Educação na gestão 2013-2016?

Prefeito Dr. Aluízio - Hoje o ensino municipal atende 36.895 estudantes em 107 unidades, incluindo o Colégio Aplicação (CAP) e a Escola Municipal de Artes Maria José Guedes, sendo que deste total, 3.800 são novos alunos. Porém a nossa maior vitória até então é termos todas as crianças de 4 e 5 anos, um total de 5.417 crianças desta faixa etária matriculadas na rede municipal, lembrando que a Lei só torna obrigatório o ensino a essa faixa de idade em 2016. Os esforços de agora em diante são para garantir mais professores nas salas de aula, um transporte escolar mais eficiente e oferecer um ambiente escolar adequado de acordo com as necessidades de alunos e professores.

Portal Divercidades -O Parque da Cidade com a iluminação noturna ganhou vida e frequência da população. Mas, o espaço pode receber muito mais o macaense. Duas escolas são planejas para o local. As obras irão adiante? E o que mais o cidadão pode esperar para aquela área?

Prefeito Dr. Aluízio - O Parque da Cidade é um espaço que há tempos o macaense anseia utilizar, seja para a prática de esportes, eventos culturais ou apenas para um passeio em família. São 75 mil metros quadrados que estavam sem nenhuma utilidade e que, atualmente, ganhou vida ao receber grandes eventos culturais do município, como a encenação do espetáculo de páscoa “O Drama da Salvação”, a Feira de Economia Solidária, o Campeonato de Skate Amador e shows musicais. Temos muitos projetos para o Parque da Cidade sim, e estamos estudando sobre a melhor forma de utilização do espaço.

Portal Divercidades -A mobilidade urbana foi uma das bandeiras levantadas como prioridade no seu governo. Que ações a prefeitura implantou ou vai implantar que serão primordiais para favorecer a qualidade do trânsito e transporte na cidade?

Prefeito Dr. Aluízio - Iniciamos o trabalho promovendo um reordenamento do trânsito, aumentando a presença dos agentes de trânsito nas ruas e regulamentando o estacionamento na cidade, tudo isso com o objetivo de dar mais fluidez e mais segurança ao trânsito. Um exemplo é a implantação da terceira faixa na Rodovia Amaral Peixoto, entre Imboassica e São Marcos, que visa minimizar o impacto do intenso tráfego de veículos que ocorre diariamente entre Macaé e Rio das Ostras. Além disso, temos como meta priorizar o transporte público, melhorando tanto o acesso da população, o que fizemos com a redução da passagem para R$ 1, quanto a qualidade dos serviços. O trabalho está apenas iniciando, mas já conseguimos um aumento na frota de ônibus de quase 100 veículos. Entre as próximas medidas que ajudarão a melhorar a qualidade do trânsito e do transporte está a implantação de corredores exclusivos para ônibus.

Portal Divercidades -A cultura e a história de Macaé estão esquecidas ou pouco valorizadas. Com os 200 anos do município, percebemos o início do resgate destas áreas. A população pode esperar mais? Quais são os planos?

Prefeito Dr. Aluízio - Um dos nossos grandes ideais é resgatar e valorizar a cultura macaense. Devido ao grande número de imigrações, o município perdeu um pouco de sua história, de suas tradições e ganhou uma pluralidade cultural que fez a cultura macaense se diluir um pouco em meio a esta diversidade. Nestes 200 anos queremos mostrar para os macaenses de nascença e os de coração que Macaé possui uma linda história que deve e precisa ser contada, tanto em eventos culturais abertos ao público, quanto nas escolas municipais. Faremos uma grande festa para comemorar esses 200 anos de luta e de glórias de Macaé.

Portal Divercidades - O Teatro Municipal foi fechado na gestão passada para reforma e providências na área de segurança. Apesar de eventos terem sido realizados no final do ano, o espaço não foi liberado para uso em 2013. Existe uma data para abertura oficial ao público?

Prefeito Dr. Aluízio - O teatro foi fechado em dezembro de 2009 atendendo a uma determinação do Ministério Público para que fossem feitas as adequações necessárias às normas do Corpo de Bombeiros. Contudo, as ações realizadas durante a reforma que havia sido iniciada, ainda não condizem com todas as exigências do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para a abertura do teatro à população. Então vamos fazer tudo o que for necessário para que o local se torne exemplo de segurança e volte a ser o principal polo cultural de nossa cidade sempre, claro, prezando pela segurança e bem estar da população.

Portal Divercidades -Depois da derrubada do veto da presidente Dilma aos royalties do petróleo, os estados produtores tiveram parecer favorável do Supremo Tribunal Federal com a suspensão em caráter liminar da nova partilha aprovada pelo Congresso. Ainda existe uma ameaça de os valores dos royalties serem repartidos entre todos os estados da federação? Se isso acontecer, como a prefeitura de Macaé organizará o orçamento e o que será priorizado?

Prefeito Dr. Aluízio - O primeiro conceito que temos a obrigação de discutir é que royalties são ferramentas de sustentabilidade. São receitas para o futuro, aquilo que se faz hoje se deve às futuras gerações que não terão o petróleo, uma vez que é uma atividade finita. Antes da discussão da distribuição dos royalties, o melhor seria a discussão de como utilizá-los, de fazer de fato com que esses royalties fossem ferramentas de sustentabilidade. Mas esperamos que algo fique muito claro: que os contratos licitados não sejam mexidos. Que a população brasileira possa fazer esse debate da forma mais lúcida possível e que os royalties sejam, acima de tudo, um bem-estar para a população brasileira. A indústria do petróleo hoje, que é uma indústria universal e que se faz presente nesse país, traz benefícios e ônus, e o ônus socioambiental que ela traz para os municípios produtores é uma coisa incontestável. Basta imaginar que Macaé é a única cidade que vive do petróleo há 34 anos e tem grandes mazelas sociais que vão ser agravadas com essa fatídica aprovação. Faremos de tudo para que a população não seja penalizada por conta de uma possível queda no orçamento, pois teremos que redimensionar todos os nossos investimentos. Mas Saúde, Educação e Saneamento sempre serão nossas prioridades.

Portal Divercidades -O senhor é um médico reconhecido pela grande paixão pela medicina. Ainda está atendendo? Se sim, como está sendo conciliar o exercício da medicina com as atribulações do cargo de prefeito de Macaé?

Prefeito Dr. Aluízio - Costumo dizer que o exercício médico é muito semelhante ao de prefeito, pois ambos têm como principal finalidade cuidar das pessoas. É por isso que não deixei de exercer a medicina ao me tornar prefeito. Primeiro porque a medicina para mim é mais que uma profissão, é a minha grande paixão, minha missão de vida. Em segundo, se consigo ajudar tantas pessoas como médico, sendo médico e prefeito penso que posso ajudar em dobro, sinto-me na obrigação dupla de cuidar e de servir a população com o melhor do meu trabalho.