Independente de condição física, classe social, de educação, gênero ou etnia, inclusão social é o conjunto de ações que garante a participação igualitária de todos na sociedade. Conhecer quais são os grupos excluídos é o primeiro passo para se falar sobre inclusão social, para que então, sejam formuladas e aplicadas as medidas necessárias. A ideia de inclusão é promover a integração harmoniosa de um grupo, a princípio excluído, na sociedade. Nas escolas, essa vertente consiste em ações inclusivas tomadas no âmbito da instituição de ensino, inclusive, orientando contra qualquer tipo de preconceito e descriminação. O fato é que a inclusão é um direito de todos, mas nem todos estão conscientes das possibilidades que levam à inclusão.
Segundo Gabriela Santiago Masini, profissional de Educação Física, psicopedagoga e psicomotricista, proprietária da Acqua Multi, clínica terapêutica que desenvolve um trabalho multidisciplinar com crianças típicas e atípicas, por meio de terapias variadas; inclusão social é diferente de integração e é importante que as pessoas saibam diferenciar isso. “Incluir é mudar toda uma estrutura para atender as necessidades do outro. Já integrar, significa a mudança das pessoas, que se preparam para atender outras. Como um todo, qualquer indivíduo que saia do seu ambiente de conforto, passará por um processo de inclusão”, explicou.
Em relação ao ambiente escolar, observa-se a emergência de uma educação inclusiva e de movimentos de combate ao preconceito. Todos devem ter acesso às escolas comuns e essas escolas devem buscar uma pedagogia centralizada para a diferença se tornar acessível, para que cada sujeito consiga se sentir capaz perante suas necessidades. A pedagogia deve caminhar junto a essas mudanças tornando a escola uma facilitadora das possibilidades às pessoas com necessidades especiais. “A escolha da instituição é o passo mais importante porque envolve a família, médicos e terapeutas que acompanham a rotina da criança. A escola deve incentivar a independência e autonomia, valorizando o potencial da criança/adolescente”, comentou Gabriela.
Edméa de Andrade Pontes Corral e Rodrigo Corral González, são pais da Sofia, de 9 anos, que tem Síndrome de Down. Inclusão social para essa família é um tema extremamente importante porque Sofia vive essa questão todos os dias em sua rotina de atividades. Estudante do Cemac, a menina também faz balé, natação e frequenta sessões de fonoaudiologia. Para Edméa, a escola está engajada no tema, pois se importam com a evolução da criança especial. “Macaé vem numa crescente quando o assunto é inclusão social nas escolas, mas esse é um processo longo. Sofia é muito amada e respeitada dentro dos seus limites e isso para família, é muito reconfortante. Penso que independente de deficiência, a essência da vida está em tratar as pessoas como você gostaria de ser tratado, isso é inclusão. A sociedade precisa entender que a pessoa não é aquilo que ela tem (deficiência), pois a síndrome é uma característica que não anula todas as outras qualidades da minha filha. Ela é comunicativa, solidária, inteligente, cheia de vida e de saúde. Somos todos únicos”, concluiu.
Em Macaé, há algumas escolas inclusivas, tanto na rede pública quanto na particular, assim como outras precisam se adequar a essa realidade. As famílias precisam conhecer a metodologia aplicada, checar se há um plano individualizado para cada caso, seja para atender uma criança autista, com síndrome de down ou deficiente físico. Já o professor, deve ser o responsável pelo diálogo, por discutir possíveis dificuldades, oferecendo ao seu aluno o melhor tratamento, buscando conhecimento, se comprometendo e se envolvendo com todo o processo de inclusão.
Os pais da menina Rebeca, de 5 anos, Gilson Muniz da Silva e Mirian Márcia Pires dos Santos Muniz sabem da importância de conhecer a metodologia da escola. A criança foi diagnosticada com autismo de grau leve e os pais, desde então, vêm buscando se familiarizar com tema. Rebeca estuda na escola Pequenos Pensadores que conta com mediadores e recebe várias crianças com necessidades especiais. “Há ainda dificuldade em encontrar boas escolas que tenham metodologia de inclusão, mas o processo vem ganhando força. O autismo não apresenta característica física, porém, a Rebeca é bastante agitada, teve atraso severo na fala, passou por fases difíceis; e hoje fazemos um trabalho multidisciplinar com neuropediatra, psicóloga, fonoaudióloga, terapia ocupacional, psicomotricidade aquática e ecoterapia, para que ela consiga levar uma vida normal, sempre progredindo. A inclusão é importante para que a criança possa desenvolver suas habilidades sensoriais e comportamentais”, disse Mirian.
O caso da Amanda de Miranda, de 14 anos, é sobre uma doença rara chamada Artrogripose Múltipla Congênita (AMC), que causa deformidade nos membros, afetando as articulações e limitando os movimentos do corpo. Segundo os pais, Angelo Mendes Valente e Fabiana Aguiar de Miranda, a deficiência da filha foi visível desde o nascimento e depois do diagnóstico e do baque inicial, a família começou a entender o que viveria com a chegada de uma criança especial. “Passamos por vários locais até encontrar um especializado no tratamento dela, foram 6 cirurgias para ela conseguir andar, além de ter usado órtese nas pernas. Amanda estuda no Castelo desde os 4 anos, sua terapia é feita no Sarah Rio, faz natação e joga futsal na escola. Sobre inclusão social e acessibilidade por exemplo, eu tive que morar em muitos lugares em busca do tratamento ideal, pois nem todas as cidades estão preparadas, para nenhum tipo de deficiência, inclusive. Precisamos conviver com a diversidade, através do princípio da igualdade. Ela é amada e respeitada na escola, onde foi acolhida, tem toda uma estrutura pedagógica diferenciada e é inserida em todas as atividades, entre os familiares e amigos é um exemplo de superação”, esclareceu Fabiana.

O QUE DIZ A LEI DE INCLUSÃO?

As pessoas com necessidades especiais têm seus direitos resguardados pela Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2015. O objetivo é assegurar e promover em condições iguais, o exercício dos direitos e liberdades da pessoa com deficiência, visando essa inclusão social e cidadã. Proíbe a cobrança de valores adicionais nas matrículas e mensalidades por parte das escolas particulares. A Lei 13.146/2015 já se aplica a 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência e direcionada ao âmbito escolar, regulamenta a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino. Estabelece ainda a adoção de um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, com fornecimento de profissionais de apoio.

O QUE MOSTRAM OS DADOS

Dados coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mostram que atualmente existem 750.983 estudantes com algum tipo de deficiência convivendo com os demais alunos nas escolas de todo o Brasil. O número é 6,5 vezes maior que o apurado em 2005. Fica ainda o alerta para as dificuldades da inclusão efetiva nas escolas, como a falta de capacitação por parte do corpo docente, que em sua grande maioria é despreparado. Apesar do aumento no número de matrícula, o levantamento aponta que apenas 26% das escolas públicas são acessíveis, nas escolas particulares esse número sobre um pouco mais, 35%. O número é significativo, já que em 2011 ele era de 11%. Entretanto, os dados mostram uma realidade que está longe do ideal.

Texto Renatta Viana

Edição nº 47/ Outrubro de 2017

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