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Macaé é a cidade que lidera o ranking de trabalhadores em condição análoga à de escravo do ano de 2014, segundo dados divulgados ontem, dia 28, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As ações de fiscalização identificaram 118 empregados da construção civil, em Macaé, nessa situação.

Segundo Augusto José Lemos de Lima, chefe da seção de fiscalização do trabalho do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego – superintendência Rio de Janeiro, a fiscalização realizada em Macaé numa obra da MRV (Residencial Mar de Gales) que culminou com a identificação de mais de 100 trabalhadores em condições de escravidão foi a maior realizada em todo o estado no ano de 2014.

“Pelo grande número de trabalhadores envolvidos, essa ação gerou um impacto muito grande no ranking. Os trabalhadores foram recrutados com desrespeito às normas legais e os alojamentos apresentavam condições intoleráveis, sem a mínima dignidade”, afirma Augusto. A obra do conjunto residencial fica próxima ao Centro de Convenções, na região do bairro Barreto. A maior parte deles veio do Maranhão e do Piauí para trabalhar em Macaé.

Em dezembro de 2014, uma reportagem do site Repórter Brasil revelou detalhes do relatório feito por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e declarações do procurador Marcelo José Fernandes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre as condições em que os empregados da obra da MRV foram encontrados. A matéria cita que nos alojamentos as condições de higiene eram precárias nos sanitários e nos refeitórios. De acordo com Augusto, todos os trabalhadores foram libertados de tais condições, assim como a empresa teve que arcar com a indenização e os custos para levá-los de volta para suas cidades de origem.

Ontem, a prefeitura de Macaé divulgou uma nota se pronunciando sobre o fato. Veja abaixo o texto do comunicado. “Há muitos anos, Macaé figura como um dos municípios que mais gera postos de trabalho com carteira assinada do país. Celeiro de oportunidades gerada pela cadeia produtiva do petróleo e gás, onde os trabalhadores têm respeitados seus direitos, a Prefeitura de Macaé lamenta que o município lidere o ranking de trabalho análogo à escravidão em 2014. O governo municipal não compactua e repudia essa situação que mancha a história das relações de trabalho do país. O ocorrido no setor da construção civil, com 118 trabalhadores na cidade, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi um caso pontual e que não condiz com a história do município.”

Dados

Os dados divulgados pelo MTE são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. Confira a relação completa das ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo no site do MTE